terça-feira, 17 de maio de 2016

Afastamento de Dilma

Ontem, após notificação do Senado Federal, a presidenta Dilma afastou-se do cargo pelos próximos seis meses. Assumindo o exercício da presidência da República, Temer tomou posse e reconfigurou os ministérios, extinguindo pastas bastante simbólicas, como Ministério da Cultura e as Secretarias de Políticas Públicas Especiais para Mulheres e Direitos Humanos. Ainda, simbolicamente, seu novo ministério contra exclusivamente com homens brancos, num país de maioria feminina, negra ou mestiça. Temer já assume com fama de impopular, desconhecido das massas, professor universitário obscuro, advogado, ex-procurador estadual paulista e deputado bem relacionado entre as forças mais conservadoras no Brasil.

Porém, vamos à análise para além das simbologias.

A saída de Dilma indica a continuidade de uma reconfiguração nas estruturas político-jurídica do capitalismo na América Latina. Os chamados "governos progressistas" ou "novas esquerdas" da América Latina, com Correia (Equador), Morales (Bolívia), Chavez-Maduro (Venezuela), Lugo (Paraguai), Kitchner (Argentina), no contexto da atual crise econômica, sofreram duros reveses eleitorais, chegando mesmo, no caso paraguaio, a haver processo de impeachment marcado por arbitrariedades e abusos contra Lugo. Assim, o caso brasileiro de impeachment não nos parece um elemento novo ou absolutamente impossível de ter sido previsto. Muito pelo contrário: a sanha golpista amadureceu longamente durante os muitos anos de hegemonia petista no governo federal, até culminar no atual episódio.

De uma maneira geral, os "governos progressistas" da América Latina cumpriram um papel capitalista na América Latina. Houve diminuição geral das taxas de pobreza, com relativa requalificação de mão de obra, políticas públicas especiais para minorias nacionais, etc. Avaliamos que estas mudanças se deram não só pelo desgaste dos antigos governos neoliberais anteriores (no caso brasileiro, a era tucana liderada por FHC e adjacentes), mas também por certo alívio  da pressão imperialista na América Latina. O 11 de setembro desviou um pouco a atenção do imperialismo estadunidense sobre os povos latinoamericanos, sem histórico recente de ação armada contra os EUA ou seus aliados europeus. Os "governos de esquerda" latinoamericanos instituídos puderam, com esta folga relativa, implementar algumas políticas públicas diversas das usuais políticas aristocráticas.

Porém, a própria forma de ser da estrutura das relações internacionais não ensejou o surgimento de uma nova reconfiguração do modelo de relações entre países da América Latina e o bloco EUA-UE (Estados Unidos e União Européia). Tentando sermos mais claros: os países das "novas esquerdas latinoamericanas" mantiveram suas estruturas econômica, politico-jurídicas e econômicas atreladas ao bloco EUA-UE. Tímidos foram os ensaios de ruptura a partir de certa aproximação comercial com chineses e russos, por exemplo. Poucas foram as oportunidades de rechaço ideológico dos EUA-UE (talvez em um ou outro momento do governo do falecido Hugo Chavez da Venezuela). E pouco se fez pois avaliamos que a natureza ideológica dos governos de "novas esquerdas", em que pese bastante diferentes dos modelos neoliberais dos anos 90, foram modelos de continuidade capitalista e não de ruptura. As ideologias das novas esquerdas de conciliação chegaram ao seu esgotamento.

Especificamente no caso brasileiro, muitos são os sintomas da continuidade capitalista capitalista sob "governo popular petista". Particularmente, não nos ateremos nesse sentido aqui, pois ensejaria uma curva argumentativa que nos exigiria muitos e muitos parágrafos. Contudo, apenas a título de exemplo, a ausência de reforma agrária, a cooptação de movimentos com MST, MTST, UNE, CUT. As políticas públicas "populares" de facilitação capitalista, como bolsas, financiamento de moradia, etc. O vácuo da democratização dos meios de comunicação, ainda, custou bastante caro ao governo federal petista, cujas surras difamatórias diárias decorreram desde o primeiro governo Lula. O afastamento petista de suas bases, tornando-se em definitivo um partido de gabinetes. Por fim, os escandalosos casos de corrupção envolvendo notórios dirigentes, maculando fatalmente a imagem do partido e seu governo. E o novo governo Temer obviamente será uma outra continuidade capitalista, talvez mais grotesca em cortes sociais, ajrustes fiscais e repressão policial. Só a título de exemplo, dos novos ministros, 7 são investigados pela Lava Jato por suspeita de corrupção, além das suspeitas (e nunca seriamente investigadas) relações entre o novo ministro da justiça e o crime organizado em São Paulo. Por fim, Temer, ele próprio possui pendências com a justiça (citações na Lava Jato, condenado como ficha suja, etc). E sem contar que seu partido, PMDB, nunca fez presidente da República por vias eleitorais, num indicativo claro de sua pouca representatividade no governo federal.

E qual balanço geral possível?

A ideologia pequeno burguesa de conciliação de classes, do realismo político de se fazer apenas o possível, esgotou-se como projeto político. Nos últimos 35 a 40 anos, a única forma hegemônica de ser de "esquerda" (questionamento do status quo, mas dentro das regras de legalidade burguesa e a crítica da miséria e da exploração, mas sem o horizonte de extinção do modo de produção capitalista e implantação de modelo alternativo) esterilizou a possibilidade de uma militância revolucionária consistente. O que houve mais próximo disso foram pequenos grupos extremamente radicalizados, mas sem qualquer inserção popular, sem qualquer eco no seio da classe trabalhadora. Cabe-nos manter o paciente trabalho de base, ciente de que os processos históricos duram muito mais do que nossas gerações, pois "o futuro dura muito tempo".

REFERÊNCIAS

Ministério de Temer deve ser o primeiro sem mulheres desde Geisel - 12_05_2016 - Poder - Folha de S
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1770420-ministeriado-de-temer-deve-ser-o-primeiro-sem-mulheres-desde-geisel.shtml


Opera Mundi - 'Hoje se consumou um passo fundamental para os objetivos golpistas' no Brasil, diz governo de Cuba
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/44145/hoje+se+consumou+um+passo+fundamental+para+os+objetivos+golpistas+no+brasil+diz+governo+de+cuba.shtml


http___brasil.elpais.com_brasil_2016_05_11_opinion_1462995958_330424
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/11/opinion/1462995958_330424.html?id_externo_rsoc=TW_CC

Opera Mundi - Leonardo Boff_ Golpe no Brasil atende a interesses geopolíticos dos Estados Unidos
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/43919/leonardo+boff+golpe+no+brasil+atende+a+interesses+geopoliticos+dos+estados+unidos.shtml

Opera Mundi - Análise_ O STF não vai barrar o golpe porque ele é parte do golpe
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/44011/analise+o+stf+nao+vai+barrar+o+golpe+porque+ele+e+parte+do+golpe.shtml

Opera Mundi - Réquiem_ encerra-se nesta data o período de plenitude democrática inaugurado no país em 1988
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/44117/requiem+encerra-se+nesta+data+o+periodo+de+plenitude+democratica+inaugurado+no+pais+em+1988.shtml

Opera Mundi - Impeachment_ O afastamento da presidente Dilma Rousseff contado em 10 imagens
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/44143/impeachment+o+afastamento+da+presidente+dilma+rousseff+contado+em+10+imagens.shtml

Opera Mundi - Unasul_ se rito do impeachment seguir circunstâncias atuais, avaliaremos usar cláusula democrática
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/44138/unasul+se+rito+do+impeachment+seguir+nas+circunstancias+atuais+avaliaremos+aplicar+clausula+democratica.shtml

Opera Mundi - BBC_ Michel Temer é 'terceiro presidente de partido que nunca ganhou as eleições no Brasil'
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/44140/bbc+michel+temer+e+terceiro+presidente+de+partido+que+nunca+ganhou+as+eleicoes+no+brasil.shtml

Opera Mundi - O que há na Justiça contra Michel Temer_
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/44142/o+que+ha+na+justica+contra+michel+temer.shtml

‘Bolsa Família não pode ser proposta de vida’, diz ministro do Desenvolvimento Social - Jornal O Globo
http://oglobo.globo.com/brasil/bolsa-familia-nao-pode-ser-proposta-de-vida-diz-ministro-do-desenvolvimento-social-19294141

Todos os homens (e nenhuma mulher) do presidente interino - BBC Brasil
http://www.bbc.com/portuguese/brasil/2016/05/160511_aliados_temer_ms_cc

Cunha, PCC e repressão policial_ o passado polêmico de Alexandre de Moraes, novo ministro da Justiça e Cidadania
http://extra.globo.com/noticias/brasil/cunha-pcc-repressao-policial-passado-polemico-de-alexandre-de-moraes-novo-ministro-da-justica-cidadania-19293131.html

Temer diz a ruralistas que vai revisar desapropriações e demarcações - Jornal O Globo
http://oglobo.globo.com/brasil/temer-diz-ruralistas-que-vai-revisar-desapropriacoes-demarcacoes-19202640

De oficial de gabinete a presidente_ o discreto currículo político de Michel Temer - BBC Brasil
http://www.bbc.com/portuguese/brasil/2016/05/160511_crono_temer_ab

Manterei Bolsa Família e Lava Jato, diz Temer em 1º discurso - Notícias - Política
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/05/12/michel-temer-discursa-apos-assumir-presidencia.htm

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